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Lucas Cavalcante Rocha
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Graduado pela Universidade Estadual de Santa Cruz
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Wanderley Dias da Cruz
Artigo ·
há 11 anos
Competência Tributária
1. Introdução Este trabalho não tem a finalidade de aprofundar os estudos no tema proposto, todavia, com o mínimo de investigação, teremos condições de poder afirmar, ou não, se existe a...
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Hébia Machado
Artigo ·
há 13 anos
A invalidade do licenciamento ambiental decorrente de ato administrativo ilegal
O licenciamento ambiental corresponde a uma forma de controle prévio das atividades que envolvem a incidência direta ou indireta sobre os recursos naturais e, por esta razão constitui importante...
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Carolina Salles
Notícia ·
há 12 anos
Política de Resíduos Sólidos ainda não foi completamente implementada no País
Os números mostram que quando o assunto é lixo o Brasil ainda precisa avançar e muito. Cada brasileiro produz em média 383 quilos de lixo por ano. Todo esse lixo chega a 63 milhões de toneladas em...
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